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Documentação
- Editais e avisos
Editais e avisos
- Editais e Avisos
- 2025
- Janeiro
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1440 (Edital Aviso) – Processo LLOT N.º 16-22 - 16-01-2025
- Sorteio público para concessão do direito de ocupação de lugares de venda da feira semanal de Viana do Castelo
- Transmissão da posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à obra de “Construção de acesso rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao nó da A28”
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 536 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 50-24 - 29-01-2025
- Plano Anual de Mercado e Feiras 2025 - 22-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 677 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 60-23 - 16-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 575 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 42-23 -16-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 816 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 33-24 - 16-01-2025
- Notificação a proprietário(s) para limpeza coerciva de terreno sito no Largo de S. Francisco-Rocha, Deão – Processo 53/23 VLT
- Edital – Normas do Concurso de Criação Artística – Coração de Viana – Arte Urbana de Viana do Castelo - 21-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 798 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 30-24 - 29-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 332 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 49-24 - 16-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1456 (Edital Aviso) – Processo LURB N.º 10-23 - 13-01-2025
- Alterações ao Trânsito – Meia Maratona Manuela Machado e Mini Maratona / Caminhada “Viana Fica no Coração”
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1455 (Edital Aviso) – Processo LLOT N.º 16-23 - 03-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 263 (Edital Aviso) – Processo ADILOT N.º 16-24 - 13-01-2025
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 645 (Edital Aviso) – Processo LOTE_S N.º 108-82 - 16-01-2025
- [até 15.mar] Notificação ao proprietário do veículo 75-67-OH para o seu levantamento - 29-01-2025
- [até 14.abr] Aviso ao proprietário do veículo 15-ET-52 para o seu levantamento - 20-01-2025
- [até 14.abr] Aviso ao proprietário do veículo 18-EM-13 para o seu levantamento - 21-01-2025
- Edital de criação do concurso “Coração de Viana” - 23-01-2025
- [até 15.mar] Candidaturas a apoio às associações desportivas, culturais e recreativas – Época 2024-25 - 02-01-2025