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Documentação
- Editais e avisos
Editais e avisos
- Editais e Avisos
- 2024
- Março
- Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº467 – Darque – Processo de Obras Nº14-24 - 15-03-2024
- [até 3.mai] DPM – Praia da Arda – Instalação de Apoio de Praia Mínimo (APM) – Edital nº2-2024 - 15-03-2024
- [até 6.mai] DPM – Praia da Amorosa Norte – Frente de Praia – Edital nº 5-2024 - 19-03-2024
- Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº451 – Darque – Processo de Obras Nº14-24 - 15-03-2024
- [até 10.mai] DPM – Praia da Amorosa Norte – Instalação de Apoio de Praia Mínimo (APM) – Edital nº3-2024 - 25-03-2024
- Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias Nº457 – Darque – Processo de Obras Nº14-24 - 15-03-2024
- Notificação ao Proprietário do Prédio da Rua das Dálias S-N – Darque -– Processo de Obras Nº14-24 -- 15-03-2024
- Medidas de Apoio à Economia – Feiras e Mercados – 2024 - 25-03-2024
- Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Procissão do Senhor dos Passos e Via Sacra (24 e 29.mar) - 19-03-2024
- _AT18A~1
- Exumação de restos mortais – Sepulturas temporárias Ampliação do quadro nº 3-A Geral do Cemitério Municipal - 14-03-2024
- Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – 7º Duatlo de Viana do Castelo (24.mar) - 19-03-2024
- Posse administrativa do imóvel instalado em espaço público junto ao edifício do Luziamar, Cabedelo em Darque - 13-03-2024
- Construção da nova travessia do rio Lima – Identificação do proprietário ou herdeiros das parcelas nº 1, 31 e 37 - 26-03-2024
- Concessão ao alvará de loteamento N.º 786 (Edital Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 69-84 - 21-03-2024
- Concessão ao alvará de loteamento N.º 881 (Edital Aviso) – Retificação – Processo LOTE_S N.º 36-89 - 28-03-2024
- EDITAL~1
- Concessão de alvará de obras de loteamento N.º 1442 (Edital Aviso) – Processo LURB N.º 5-22 - 28-03-2024
- [até 6.mai] DPM – Praia da Amorosa Sul – Frente de Praia – Edital nº4-2024 - 19-03-2024
- Alterações à Postura de Trânsito de Viana do Castelo – Mordomia do Senhor dos Passos (23.mar) - 20-03-2024