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Institucional
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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2023
- Abril
- Ordens de trabalho
- Ponto 3 – Regulamento Organização Serviços Municipais – Organograma CMVC – Alteração
- Ponto 5 – Recrutamento de cargo Diretor Delegado, dirigente intermédio de 1º grau – Designação do júri
- Ponto 8 – RARO – Alteração
- Ponto 4 – Recrutamento de cargos de direção intermédia 1º, 2º e 3º graus – Designação de júri
- Ponto 7 – Regulamento do Conselho Municipal de Ambiente e Ação Climática de Viana do Castelo – Aprovação
- Ordem de Trabalhos de 28 de Abril de 2023
- Ponto 14 – Desafetação de parcela de terreno do dominio publico municipal
- Ponto 11 – ORU para a ARU Cidade Norte – Aprovação
- Ponto 10 – ARU Cidade Norte – Delimitação
- Ponto 6 – Regulamento do Conselho Municipal de Baldios de Viana do Castelo – Aprovação
- Ponto 9 – Regulamento para atribuição do Selo Equestre – Aprovação
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Documentos de Prestação de Contas 2022 – CMVC e SMVC
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 13 – Declaração reconhecimento interesse municipal – GENERG-Ventos de Viana do Castelo, Energias Renováveis, Lda
- Ponto 12 – Declaração reconhecimento interesse municipal – Zona de Extração de Caulinos – UOPG39, Vila Fria-Alvarães
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas – SMVC
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2022 – CMVC
- Ponto 11 – ORU Cidade Norte