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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2022
- Abril
- Ordens de trabalho
- Ordem de trabalhos de 29 de abril de 2022
- Ponto 3 – Tabela de taxas e licenças – alteração das taxas de utilização do Teatro Municipal Sá de Miranda
- Ponto 5 – Browning Viana, Fábrica Armas Artigos Desporto, SA – Instalação Carreiras Tiro – Reconhecimento Interesse Municipal
- Ponto 4 – Retificação Plano de Pormenor do Centro Histórico
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC e SMVC 2021
- Ponto 5 – Carta Browning Viana
- Ponto 6 – Declaração de reconhecimento de interesse municipal – PORTEZI LDA PROC 74-22
- Ponto 7 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Lanheses
- Ponto 10- Plano transportes escolares ano letivo 2022-2023 – Encargos da Câmara Municipal – Concretização de competência especifica
- Ponto 8 – Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Anha
- Ponto 9 – Alteração da delimitação da área de paisagem protegida e correção da alínea d) do nº 2 do artigo 19º dos estatutos da AMSA
- Ponto 11 – Designação de quatro cidadãos eleitores para a CPCJ de Viana do Castelo
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas SMVC 2021
- Ponto 9 – Associação de Municípios da Serra d’Arga – Paisagem Protegida Regional – estatutos
- Ponto 10 – Anexos Plano de Transportes 2022-2023
- Ponto 1 – Informação do Presidente da Câmara
- Ponto 5 – Estudo demonstrativo do Regulamento Geral de Ruído
- Ponto 2 – Relatório de Atividades e Contas CMVC 2021
- Ponto 10 – Plano de transportes