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Assembleia Municipal
- Sessões de Assembleia Municipal
Sessões de Assembleia Municipal
- Reuniões de Assembleia Municipal
- 2022
- Dezembro
- Ordens de trabalho
- Ordem de trabalhos de 16 de dezembro de 2022
- Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 SMVC
- Ponto 4 – Fixação das Taxas de IMI
- Ponto 5 – Lançamento de derrama sobre o lucro tributável do IRC relativo ao ano de 2022
- Ponto 7 – Regulamento de Atribuição de Títulos Honoríficos – Alteração
- Ponto 11 – Desagregação da UF de Mazarefes e Vila Fria
- Ponto 10 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
- Ponto 8 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma CMVC
- Ponto 16 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento dos mini autocarros elétricos
- Ponto 11 – Parecer CMVC – Desagregação Da Uf De Mazarefes E Vila Fria
- Ponto 18 – Declaração de Reconhecimento de Interesse Municipal – Plano Equatorial SA – Procº 329-03
- Ponto 12 – Parecer CMVC – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
- Ponto 1 – Informação do Presidente
- Ponto 9 – Regulamento da organização dos Serviços Municipais – Organograma dos SMVC
- Ponto 13 – Declaração de Utilidade Pública – Construção da Cidade Desportiva
- Ponto 12 – Desagregação da UF de Cardielos e Serreleis
- Ponto 6 – Regime de Incentivos à Atividade Económica – Normas excecionais e transitórias para o ano de 2023
- Ponto 10 – Desagregação da UF de Barroselas e Carvoeiro
- Ponto 17 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do parque de estacionamento do Campo D’Agonia
- Ponto 3 – 2ª revisão orçamental da CMVC 2022
- Ponto 14 – Declaração de Utilidade Pública – Requalificação do Espaço Envolvente da Capela de Santa Catarina
- Ponto 2 – Plano de Atividades e Orçamento da CMVC e SMVC 2023
- Ponto 2 – Plano de atividades e Orçamento 2023 CMVC
- Ponto 15 – Regulamento Municipal de utilização e funcionamento do Elevador de Santa Luzia