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- Lojas Memória
Lojas Memória
A Câmara Municipal de Viana do Castelo desenvolveu o projeto “Lojas Memória” que pretende promover o reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, em conformidade com o enquadramento legislativo recentemente aprovado na Assembleia da República (Lei n.º 42/2017).O projeto “Lojas Memória” de Viana do Castelo pretende promover a classificação e distinção de estabelecimentos com reconhecimento da importância do comércio, restauração e atividades similares e associações como elementos distintivos e diferenciadores da cidade, assumindo o compromisso de dinamizar ações tendentes a apoiar a preservação e valorização de estabelecimentos reconhecidos como de valor coletivo. A distinção é atribuída em função do apuramento do interesse cumulativo da atividade, bem como da existência e preservação de elementos patrimoniais materiais, culturais e históricos.
- Lojas Memória - Documentos
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Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – Lojas Memória
Regulamento n.º 643/2019 - Publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155 de 14 de agosto de 2019
- Lojas Memória – Pedido de classificação e distinção
- Lojas Memória – Avaliação de candidaturas – Junho de 2023 (2ªfase)
- Lojas Memória – Avaliação de estabelecimentos – Junho de 2024